O Próximo Conclave e a Legitimidade do Pontífice: Uma Solução Comum para a Crise na Igreja
O Próximo Conclave e a Legitimidade do Pontífice: Uma Solução Comum para a Crise na Igreja
A Igreja Católica enfrenta uma crise sem precedentes em sua história recente. Com a crescente confusão doutrinária e a disseminação de erros dentro da própria hierarquia eclesiástica, muitos fiéis se perguntam como a sucessão papal pode ser preservada sem comprometer a fé.
Diante da possibilidade de um próximo conclave eleger um candidato com reputação de heresia, surge uma questão crucial: um indivíduo amplamente rejeitado por sua heterodoxia pode ser considerado papa legítimo? Se uma parte significativa da Igreja não reconhecer sua eleição, sua legitimidade fica comprometida. Isso nos leva a uma solução que pode ser aceitável para diferentes correntes tradicionalistas, incluindo conservadores não sedevacantistas, sedeprivacionistas, totalistas e até conclavistas.
A Aceitação Universal como Critério de Legitimidade
A Tradição e a teologia católica sustentam que a aceitação pacífica e universal de um papa é um dos sinais certos de sua legitimidade. Teólogos como São Roberto Belarmino e Francisco Suárez argumentam que um herege manifesto não pode ser eleito validamente para o pontificado, pois já se encontra separado da comunhão da Igreja. Isso significa que, se um conclave elegesse um candidato com fama pública de heresia e sua eleição não fosse aceita por uma porção significativa da Igreja, poder-se-ia afirmar que ele jamais foi papa de fato.
Essa abordagem é particularmente vantajosa para os fiéis conservadores, pois oferece uma solução menos complexa do que declarar que um papa legítimo perdeu o cargo. Em vez disso, bastaria reconhecer que ele nunca assumiu validamente a Sé Apostólica.
Consideração sobre a aceitação universal dos papas pós-conciliares
Alguém poderia argumentar que, se a quase totalidade dos católicos aceitou a eleição dos papas pós-conciliares, então sua legitimidade estaria assegurada. No entanto, o argumento sedevacantista sustenta que esses papas possuíam um impedimento. Segundo essa perspectiva, eles ou nunca foram verdadeiramente papas por não fazerem parte da Igreja antes de sua eleição (por serem hereges públicos), ou eram apenas papas materiais sem autoridade alguma até que se convertessem.
Afirmam os teólogos pré-conciliares que um herege público não pode ser eleito validamente para o papado, pois já estaria excluído da Igreja. São Roberto Belarmino ensina: “Um herege manifesto não pode ser cabeça da Igreja, pois já deixou de ser membro dela” (De Romano Pontifice, II, 30). Dom Paul Nau, comentando essa doutrina, reforça: “Se alguém é herege antes da eleição, esta é nula e inválida” (Traité de Droit Canonique, 1949). Francisco Suárez também corrobora essa posição: “Se o Papa caísse em heresia, cessaria, por esse fato, de ser Papa e cabeça da Igreja” (De Fide, disp. 10, sec. 6, n. 10).
Além disso, a bula Cum Ex Apostolatus Officio, promulgada pelo Papa Paulo IV em 1559, declara explicitamente que, mesmo que uma eleição seja aceita universalmente, ela não teria validade se o eleito já fosse herege antes da eleição: “Se algum clérigo, mesmo tendo alcançado a dignidade de Cardeal, ou mesmo o Romano Pontífice, antes de sua promoção ou elevação a Cardealato ou ao Pontificado, se tenha desviado da fé católica ou caído em alguma heresia, a promoção ou elevação, mesmo que tenha ocorrido com a concordância unânime de todos os cardeais, será nula, inválida e sem efeito.” (Cum Ex Apostolatus Officio, §6).
Da mesma forma que um eleito não se tornaria papa caso não fosse homem, um eleito que fosse herege ou não tivesse a intenção de exercer seu cargo como sucessor de Pedro também não se tornaria papa até que desse fim ao impedimento. O Cardeal Billot sublinha essa verdade ao afirmar que “a unidade da fé é o fundamento da jurisdição pontifícia, e um eleito que se separa dela antes de sua eleição não pode ser validamente elevado ao trono de Pedro” (Tractatus de Ecclesia Christi, 1927).
A Importância da Rejeição Popular
Se um número significativo de bispos, clérigos e fiéis recusar um papa eleito sob suspeita de heresia, a pressão para que a hierarquia escolha um sucessor verdadeiramente católico aumentará. Um movimento forte de resistência, fundamentado na Tradição e no Direito Canônico, poderia obrigar os cardeais e outros membros da Igreja a eleger um papa que realmente deseje exercer seu papel como sucessor de São Pedro.
Essa abordagem, ao invés de dividir ainda mais os católicos tradicionalistas, pode ser um ponto de convergência para diferentes grupos que reconhecem a gravidade da crise, mas discordam sobre a solução.
Conclusão
O próximo conclave pode ser um momento decisivo para a Igreja. Se um candidato com reputação de heresia for eleito e sua legitimidade for amplamente contestada, poderemos ter uma solução que atenda tanto aos conservadores não sedevacantistas quanto às correntes tradicionalistas. Se essa posição for amplamente difundida entre os fiéis, poderemos influenciar os cardeais a escolher um papa verdadeiramente católico, comprometido com a restauração da fé e da unidade da Igreja.
A história da Igreja mostra que crises podem ser superadas pela firmeza dos fiéis em defender a doutrina. A escolha de um verdadeiro sucessor de São Pedro pode depender da nossa disposição em resistir a falsas lideranças e exigir um pontífice digno da missão que lhe foi confiada por Cristo.
Bibliografia e Trechos Relevantes
São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, Livro II, Capítulo 30
“Um herege manifesto não pode ser cabeça da Igreja, pois já deixou de ser membro dela. Consequentemente, se um papa caísse em heresia manifesta, ele perderia automaticamente o pontificado.”Francisco Suárez, De Fide, Disputação X, Seção VI, nº 10
“Se o Romano Pontífice caísse em heresia, ele deixaria imediatamente de ser papa, pois perderia a jurisdição que recebe da Igreja e de Cristo.”Dom Guérard des Lauriers, Thesis de Cassiciacum
“Um papa eleito de maneira canônica pode carecer de autoridade formal se sua profissão de fé for contraditória à doutrina católica. Assim, embora eleito, ele não poderia exercer a plenitude do poder petrino.”Dom Guérard des Lauriers, Considérations sur l’Autorité Pontificale et la Situation Actuelle, 1979
“A eleição de um papa que não confessa a fé católica integralmente é um evento juridicamente inválido, pois a fé é condição essencial para a posse do cargo.”Padre Joaquín Sáenz y Arriaga, Sede Vacante, 1973
“Diante da apostasia moderna, muitos questionam se os atuais ocupantes da Sé de Pedro possuem legitimidade. A fé é o critério supremo para se reconhecer um verdadeiro papa.”Santo Afonso de Ligório, Verità della Fede, em Opere…, vol. VIII
“Em nada importa que nos séculos passados algum Pontífice tenha sido ilegitimamente eleito ou se tenha fraudulentamente apoderado do Pontificado; basta que depois tenha sido aceito por toda a Igreja como Papa, uma vez que por tal aceitação ele se terá tornado verdadeiro Pontífice. Mas se durante certo tempo não houvesse sido verdadeira e universalmente aceito pela Igreja, durante esse tempo a Sé pontifícia teria estado vacante, como vaga na morte do Pontífice.”Wernz & Vidal, Ius Canonicum, Vol. II, p. 520
“Se uma eleição papal for apenas provavelmente válida, então a obediência é provavelmente devida; mas um papa duvidoso não é papa, e, portanto, certamente nenhuma obediência lhe é devida. Se os cardeais elegem alguém sob circunstâncias duvidosas ou inválidas, ele não possui jurisdição papal, e os católicos podem legitimamente negar-lhe obediência.”Caietano, in II II, 39, 1, ad VI
“(…) a Igreja está no Papa quando este se comporta como Papa, isto é, como Cabeça da Igreja; mas caso ele não quisesse agir como Cabeça da Igreja, nem a Igreja estaria nele, nem ele na Igreja.”