Magistério da Igreja

A Jurisdição Episcopal e a Sé Romana

Mons. Joseph Clifford FENTON (1906-1969)

Uma das contribuições mais importantes à sagrada teologia em anos recentes encontra-se no ensinamento do Santo Padre sobre a fonte imediata da jurisdição episcopal no interior da Igreja Católica. Na esplêndida carta encíclica Mystici corporis, publicada a 29 de junho de 1943, o Papa Pio XII falou do poder ordinário de jurisdição dos demais bispos católicos como algo “comunicado a eles imediatamente” pelo Soberano Pontífice. (1) Mais de um ano antes da publicação da Mystici corporis, o Santo Padre divulgara a mesma verdade na alocução pastoral aos párocos e pregadores quaresmais de Roma. Nesse discurso, ele ensinou que é do Vigário de Cristo na terra que todos os outros pastores na Igreja Católica “recebem imediatamente a jurisdição deles e a missão deles.” (2)

Na última edição de sua obra clássica, Institutiones juris publici ecclesiastici, Mons. Alfredo Ottaviani declara que esse ensinamento, que fora previamente considerado probabilior ou mesmo communis, deve agora ser sustentado como inteiramente certo em razão do que disse o Papa Pio XII. (3) A tese que deve ser aceita e ensinada como certa é um elemento extremamente valioso no ensinamento cristão sobre a natureza da verdadeira Igreja. Negar ou mesmo ignorar essa tese impedirá, inevitavelmente, até de chegar perto da compreensão teológica precisa e adequada da função de Nosso Senhor como o Cabeça da Igreja e da unidade visível do reino de Deus na terra. Assim, ao dar a esta doutrina o status de proposição definitivamente certa, o Santo Padre beneficiou enormemente o trabalho da sacra teologia.

A tese de que os bispos derivam seu poder de jurisdição imediatamente do Soberano Pontífice não é, de modo algum, ensinamento novo. No breve Super soliditate, publicado a 28 de novembro de 1786, e dirigido contra os ensinamentos do canonista José Valentino Eybel, o Papa Pio VI censurou acerbamente Eybel pelos ataques insolentes desse escritor aos homens que ensinavam que o Romano Pontífice é aquele “de quem os bispos mesmos recebem a autoridade deles”. (4) O Papa Leão XIII, na encíclica Satis cognitum, datada de 29 de junho de 1896, expôs um ponto fundamental desse ensinamento ao reiterar, acerca dos poderes que os demais dirigentes da Igreja têm em comum com São Pedro, o ensinamento do Papa São Leão I de que tudo o que Deus deu a esses outros, Ele o deu através do Príncipe dos Apóstolos. (5)

Esse ensinamento fora enunciado explicitamente num comunicado da Igreja Romana pelo Papa Santo Inocêncio I, na carta dele aos bispos africanos, emitida em 27 de janeiro de 417. Esse grande Pontífice declarou que “o episcopado mesmo e todo o poder que recebe esse nome” vêm de São Pedro. (6) A doutrina apresentada pelo Papa Santo Inocêncio I era bastante familiar à hierarquia africana. Havia sido desenvolvida e ensinada pelos predecessores dos homens a quem ele escrevia, na primeira explicação sistemática e ampla do episcopado no interior da Igreja Católica. Perto da metade do século III, São Cipriano, o Bispo Mártir de Cartago, elaborara o ensinamento dele sobre a função de São Pedro e da Cátedra deste como base da unidade da Igreja. (7) Santo Optato, Bispo de Mileve e excepcional defensor da Igreja contra os ataques dos donatistas, escrevera, em torno do ano 370, que a Cátedra de Pedro era aquela Sé com que “a unidade deve ser mantida por todos”, (8) e que, depois de cair, Pedro havia “recebido sozinho as chaves do reino do céu, que deveriam ser transmitidas também (communicandas) aos demais”. (9)

Durante os últimos anos do século IV, o Papa São Sirício afirmara a origem petrina do episcopado na carta Cum in unum, na qual referiu-se ele ao Príncipe dos Apóstolos como aquele “Do qual tanto o apostolado quanto o episcopado em Cristo derivavam sua origem”. (10) Ele introduziu esse conceito em seu escrito como algo com que os destinatários de sua epístola já estavam perfeitamente familiarizados. Era e continuou sendo o ensinamento tradicional e comum da Igreja Católica.

A tese de que os bispos derivam seu poder de jurisdição imediatamente do Romano Pontífice, em vez de imediatamente de Nosso Senhor Mesmo, tivera longa história, e tremendamente interessante, no campo da teologia escolástica. Santo Tomás de Aquino apresentou-a em seus escritos, sem contudo alongar-se no tratamento dela. (11) Dois outros escolásticos medievais de grande destaque, Ricardo de Mediavila (12) e Durando, (13) seguiram o exemplo dele. O estupendo tratado teológico pré-tridentino sobre a Igreja de Cristo, a Summa de ecclesia do Cardeal João de Turrecremata, aprofundou-se na questão com riqueza de minúcias. (14) Turrecremata elaborou a maioria dos argumentos que teólogos posteriores empregaram para demonstrar a tese. Tomás de Vio, Cardeal Caetano, contribuiu muito para o desenvolvimento do ensinamento no período imediatamente anterior ao Concílio de Trento. (15)

Durante o Concílio de Trento, a tese foi debatida pelos próprios Padres. (16) De longe a mais incisiva apresentação da doutrina que mais tarde seria proposta pelo Papa Pio XII foi feita no Concílio de Trento pelo grande teólogo jesuíta Diego Laynez. (17) Sob muitos aspectos, as quaestiones de Laynez De origine jurisdictionis episcoporum e De modo quo jurisdictio a summo pontifice in episcopos derivatur continuam sendo até hoje as melhores fontes de informação teológica sobre as relações dos outros bispos na Igreja Católica com o Romano Pontífice.

Durante o século posterior ao Concílio de Trento, três dos teólogos escolásticos clássicos escreveram magníficas explicações e provas da tese de que a autoridade episcopal na Igreja de Deus é derivada imediatamente do Vigário de Cristo na terra. São Roberto Belarmino tratou da questão com a costumeira clareza e segurança, (18) usando abordagem um tanto diferente daquela empregada por Turrecremata e Laynez e mais próxima da de Caetano. Francisco Suarez tratou da tese in extenso em seu Tractatus de legibus, e apresentou certas explicações que completaram o ensinamento do próprio Laynez. (19) Francisco Sylvius, em suas Controvérsias, resumiu as descobertas de seus grandes predecessores neste campo e nos deu a que provavelmente continua sendo até hoje a mais eficaz apresentação breve do ensinamento em toda a literatura escolástica. (20) Durante o mesmo período, a matéria recebeu tratamento brevíssimo, mas teologicamente acertado, pelo franciscano português Francisco Macedo em De clavibus Petri. (21) Dois dos principais teólogos tomistas do século XVI, Domingos Soto e Domingo Bañez, (23) igualmente, incluíram este ensinamento em seus Comentários.

O Papa Bento XIV incluiu tratamento excelente dessa tese em sua magnífica obra De synodo diocesana. (24) Dentre as autoridades mais recentes que se ocuparam da questão de modo mais meritório estão os dois teólogos jesuítas Domingos Palmieri (25) e o Cardeal Ludovico Billot. (26) O Cardeal Joseph Hergenroether tratou do tópico com eficácia e exatidão em sua grande obra Catholic Church and Christian State [A Igreja Católica e o Estado Cristão]. (27)

A oposição mais importante à tese, como já se podia esperar, veio dos teólogos galicanos. Bossuet (28) e Regnier (29) defenderam a causa galicana nessa questão. Outros, embora, não infectados pelo vírus galicano, opuseram-se a esse ensinamento no passado. Dignos de nota entre esses oponentes foram Francisco de Vitória e Gabriel Vasquez. Vitória, embora exímio teólogo, parece ter interpretado mal a questão em pauta, e ter imaginado que de algum modo o ensinamento tradicional envolvia a implicação de que todos os bispos houvessem sido postos em suas sés por nomeação de Roma. (30) Vasquez, por outro lado, sentiu-se atraído pela teoria hoje caduca de que a jurisdição episcopal seria absolutamente inseparável do caráter episcopal, e de que a autoridade do Santo Padre sobre seus irmãos bispos na Igreja de Cristo deveria explicar-se pelo poder dele de remover ou alterar a matéria ou os súditos sobre os quais essa jurisdição há de ser exercida. (31)

O ensinamento do Papa Pio XII sobre a origem da jurisdição episcopal não é alegação de que São Pedro e seus sucessores na Sé Romana sempre nomearam diretamente cada um dos bispos no interior da Igreja de Jesus Cristo. Mas significa, sim, que cada um dos bispos que seja o ordinário de uma diocese detém sua posição pelo consentimento e ao menos a aprovação tácita da Santa Sé. Ademais, significa que o Bispo de Roma pode, conforme a constituição divina da Igreja mesma, remover casos particulares da jurisdição dos bispos e transferi-los para a jurisdição dele. Finalmente, significa que todo e qualquer bispo que não esteja em união com o Santo Padre não tem autoridade alguma sobre os fiéis.

Este ensinamento não envolve, de maneira alguma, negação do fato de que a Igreja Católica é essencialmente hierárquica assim como monárquica em sua estrutura. Não entra em conflito com a verdade de que os bispos residenciais têm jurisdição ordinária, e não jurisdição meramente delegada, em suas próprias igrejas. Na realidade, trata-se de explicação certamente verdadeira da origem dessa jurisdição ordinária nos homens consagrados que governam cada uma das comunidades individuais de fiéis como sucessores dos apóstolos e como súditos do cabeça do colégio apostólico. Significa que o poder de jurisdição desses homens vem a eles de Nosso Senhor, mas através de Seu Vigário na terra, unicamente no qual a Igreja encontra seu centro visível de unidade neste mundo.

Joseph Clifford Fenton

Universidade Católica dos E.U.A.
Washington, Capital

  1. Cf. a edição da N.C.W.C.[National Catholic Welfare Council, embrião da C.N.B. dos E.U.A. – N. do T.], n. 42.
    2. Cf. Osservatore Romano, 18 de fevereiro de 1942.
    3. Cf. Institutiones iuris publici ecclesiastici, 3.ª edição (Typis Polyglottis Vaticanis, 1948), I, 413.
    4. Cf. DB, 1500.
    5. Cf. Codicis iuris canonici fontes, editadas pelo Cardeal Pietro Gasparri (Typis Polyglottis Vaticanis, 1933), III, 489 ss. A declaração do Papa São Leão I encontra-se em seu quarto sermão, o do segundo aniversário de sua elevação ao pontificado.
    6. DB, 100.
    7. Cf. Adhemar D’Ales, La theologie de Saint Cyprien [A teologia de São Cipriano] (Paris: Beauchesne, 1922), pp. 130 ss.
    8. Cf. Libri sex contra Parmenianum Donatistam, II, 2.
    9. Cf. ibid., VII, 3.
    10. Cf. Ep.V.
    11. Santo Tomás ensinou na Summa contra gentiles, Lib. IV, cap. 76, que, para conservar a unidade da Igreja, o poder das chaves deve ser transmitido, por intermédio de Pedro, aos outros pastores da Igreja. Escritores subsequentes também recorreram ao ensinamento dele na Summa theologica, IIa-IIae, q. 39, art. 3, em seu Comentário às Sentenças de Pedro Lombardo, IV, dist. 20, art. 4, e em seu Comentário ao Evangelho segundo São Mateus, no cap. 16, n. 2, em apoio da tese de que os bispos derivam seu poder de jurisdição imediatamente do Soberano Pontífice.
    12. Cf. o Comentário às Sentenças, por Ricardo, Lib. IV, dist. 24.
    13. Cf. D. Durandi a Sancto Porciano Ord. Praed. et Meldensis Episcopi in Petri Lombardi sententias theologicas libri IIII (Veneza, 1586), Lib. IV, dist. 20, q. 5, n. 5, p. 354.
    14. Cf. Summa de ecclesia (Veneza, 1561), Lib. II, capítulos 54-64, pp. 169-188. A tese de Turrecremata é idêntica àquela ensinada pelo Papa Pio XII, embora a terminologia dele seja diferente. O Santo Padre fala dos bispos recebendo o poder de jurisdição deles imediatamente da Santa Sé, i.e., de Nosso Senhor através do Soberano Pontífice, já Turrecremata fala dos bispos recebendo o poder deles de jurisdição mediatamente ou imediatamente do Santo Padre, i.e., dele diretamente ou de algum outro autorizado a agir em nome dele.
    15. Cf. De comparatione auctoritatis Papae et concilii, de Caetano, cap. 3, na edição de Frei Vincent Pollet dos Scripta theologica (Roma: Angelicum, 1935), I, 26 s.
    16. Cf. Sforza Pallavicini, Histoire du concile de Trente [História do Concílio de Trento] (Montrouge: Migne, 1844), Lib. XVIII, capítulos 14 ss.; Lib. XXI, capítulos 11 e 13, II, 1347 ss.; III, 363ss.; Hefele-Leclercq, Histoire des conciles [História dos Concílios] (Paris: Letouzey et Ane, 1907 ss.), IX, 747 ss.; 776 ss.
    17. Na edição de Hartmann Grisar das Disputationes Tridentinae de Laynez (Innsbruck, 1886), I, 97-318.
    18. Cf. De Romano Pontifice, Lib. IV, capítulos 24 e 25.
    19. Cf. Lib. IV, cap. 4, in: Migne, Theologicae cursus completus (MTCC) XII, 596 ss. Suarez toca nessa questão em seu tratado De Romano Pontifice na Opus de triplici virtute theologica, De fide, tract. X, seção 1.
    20. Cf. Lib. IV, q. 2, art. 5, na Opera omnia (Antuérpia, 1698), V, 302 ss.
    21. Cf. De clavibus Petri (Rome, 1560), Lib. I, cap. 3, pp. 36 ss.
    22. Cf. In quartam sententiarum (Veneza, 1569), dist. 20, q. 1, art. 2, conclusão 4, I, 991.
    23. Cf. Scholastica commentaria in secundam secundae Angelici Doctoris D. Thomae (Veneza, 1587), in q. 1, art. 10, dub. 5, concl. 5, colunas 497 ss.
    24. Cf. In Lib. I, cap. 4, n. 2 ss., in MTCC, XXV, 816 ss.
    25. Cf. Tractatus de Romano Pontifice (Roma, 1878), 373 ss.
    26. Cf. Tractatus de ecclesia Christi, 5.ª edição (Roma: Universidade Gregoriana, 1927) I, 563 ss.
    27. Cf. Catholic Church and Christian State (Londres, 1876), I, 168 ss.
    28. Cf. Defensio declarationis cleri Gallicani, Lib. VIII, capítulos 11-15, nas Oeuvres complètes (Paris, 1828), XLII, 182-202.
    29. Cf. Tractatus de ecclesia Christi, pars. II, sect. 1, in MTCC, IV, 1043 ss.
    30. Cf. Relectiones undecim, in Rel. II, De potestate ecclesiae, (Salamanca, 1565), pp. 63 ss.
    31. Cf. In primam secundae Sancti Thomae (Lião, 1631), II, 31.

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Para Citar:

Mons. Joseph Clifford FENTON, A Jurisdição Episcopal e a Sé Romana, trad. br. por F. Coelho, São Paulo, abril de 2010, blogue Acies Ordinata, http://wp.me/pw2MJ-o7

de: “Episcopal Jurisdiction and the Roman See”, The American Ecclesiastical Review, vol. CXX, n.º 4, abril de 1949, pp. 337-342.

Cf. o original transcrito em:
http://www.strobertbellarmine.net/forums/viewtopic.php?f=2&t=207

https://magisteriodaigreja.com/jurisdicao/

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(The following is taken from the American Ecclesiastical Review, April 1949, pages 337-342, published by the Catholic University of America Press. This is an exact reproduction of the text, and any emphasis in the text is from the original.)

Episcopal Jurisdiction and the Roman See

One of the most important contributions to sacred theology in recent years is to be found in the Holy Father’s teaching about the immediate source of episcopal jurisdiction within the Catholic Church. In his great encyclical letter Mystici corporis, issued June 29, 1943, Pope Pius XII spoke of the ordinary power of jurisdiction of the other Catholic bishops as something “bestowed upon them immediately” by the Sovereign Pontiff. (1) More than a year before the publication of the Mystici corporis the Holy Father brought out the same truth in his pastoral allocution to the parish priests and the Lenten preachers of Rome. In this address he taught that the Vicar of Christ on earth is the one from whom all other pastors in the Catholic Church “receive immediately their jurisdiction and their mission.” (2)

In the latest edition of his classic work, Institutiones juris publici ecclesiastici, Msgr. Alfredo Ottaviani declares that this teaching, which was previously considered as probabilior or even as communis, must now be held as entirely certain by reason of what Pope Pius XII has said. (3) The thesis which must be accepted and taught as certain is an extremely valuable element in the Christian teaching about the nature of the true Church. Denial or even neglect of this thesis will inevitably prevent anything like an accurate like an accurate and adequate theological understanding of Our Lord’s function as the Head of the Church and of the visible unity of the kingdom of God on earth. Thus, in giving this doctrine the status of a definitely certain statement, the Holy Father has greatly benefited the work of sacred theology.

The thesis that bishops derive their power of jurisdiction immediately from the Sovereign Pontiff is by no means a new teaching. In his brief Super soliditate, issued, Nov. 28, 1786, and directed against the teachings of the canonist Joseph Valentine Eybel, Pope Pius VI bitterly censured Eybel for that writer’s insolent attacks on the men who taught that the Roman Pontiff is the one “from whom the bishops themselves derive their authority.” (4) Pope Leo XIII, in his encyclical Satis cognitum, dated June 29, 1896, brought out a fundamental point in this teaching when he restated, with reference to those powers which the other rulers of the Church hold in common with St. Peter, the teaching of Pope St. Leo I that whatever God had given to these others He had given through the Prince of the Apostles. (5)

That teaching had been enunciated explicitly in a communication of the Roman Church by Pope St. Innocent I, in his letter to the African bishops, issued Jan. 27, 417. This great Pontiff stated that “the episcopate itself and all the power of this name” come from St. Peter. (6) The doctrine propounded by Pope St. Innocent I was quite familiar to the African hierarchy. It had been developed and taught by the predecessors of the men to whom he wrote, in the first systemic and extensive explanation of the episcopacy within the Catholic Church. Towards the middle of the third century St. Cyprian, the Martyr-Bishop of Carthage, had elaborated his teaching on the function of St. Peter and of his cathedra as the basis of the Church’s unity. (7) St. Optatus, the Bishop of Milevis and an outstanding defender of the Church against the attacks of the Donatists had written, around the year 370, that Peter’s cathedra was the one See in which “unity is to be maintained by all,” (8) and that, after his fall, Peter had “alone received the keys of the kingdom of heaven, which were to be handed over also (communicandas) to the others.” (9)

During the last years of the fourth century Pope St. Siricius had asserted the Petrine origin of the episcopate in his letter, Cum in unum, when he designated the Prince of the Apostles as the one “From whom both the Apostolate and the episcopate in Christ derived their origin.” (10) He introduced this concept into his writing as something with which those to whom his epistle was addressed were perfectly familiar. It was and it remained the traditional and common teaching of the Catholic Church.

The thesis that bishops derive their power of jurisdiction immediately from the Roman Pontiff rather than immediately from Our Lord Himself had had a long and tremendously interesting history in the field of scholastic theology. St. Thomas Aquinas propounded it in his writings, without, however, dealing with it at any great length. (11) Two other outstanding mediaeval scholastics, Richard of Middleton (12) and Durandus, (13) followed his example. The outstanding pre-Tridentine theological treatise on the Church or Christ, the Summa de ecclesia of the Cardinal John de Turrecremata, went into the matter in minute detail. (14) Turrecremata elaborated most of the arguments which later theologians employed to demonstrate the thesis. Thomas de Vio, Cardinal Cajetan, contributed much to the development of the teaching in the period immediately preceding the Council of Trent. (15)

During the Council of Trent, the thesis was debated by the Fathers themselves. (16) By far the strongest presentation of the doctrine lately set forth by Pope Pius XII was made in the Council of Trent by the great Jesuit theologian, James Laynez. (17) In many ways Laynez’ quaestiones, De origine jurisdictionis episcoporum and De modo quo jurisdictio a summo pontifice in episcopos derivatur, remain in the best sources of theological information on the relations of the other bishops in the Catholic Church to the Roman Pontiff to this day.

During the century following the Council of Trent, three of the classical scholastic theologians wrote magnificent explanations and proofs of the thesis that episcopal authority in the Church of God is derived immediately from the Vicar of Christ on earth. St. Robert Bellarmine treated the question with his accustomed clarity and sureness, (18) using an approach somewhat different from that employed by Turrecremata and Laynez and closer to that of Cajetan. Francis Suarez dealt with the thesis in extenso in his Tractatus de legibus, and set forth certain explanations which completed the teaching of Laynez himself. (19) Francis Sylvius, in his Controversies, summarized the findings of his great predecessors in this field and gave what remains to this day probably the most effective brief presentation of the teaching in all scholastic literature. (20) During the same period a very brief but theologically sound treatment of the same subject was given by the Portugese Franciscan Francis Macedo in his De clavibus Petri. (21) Two of the leading sixteenth-century thomistic theologians, Dominic Soto, (22) and Dominic Bannez, (23) likewise included this teaching in their Commentaries.

Pope Benedict XIV included an excellent treatment of this thesis in his great work De synodo diocesana. (24) Among the more recent authorities who have dealt with the question in a more worthy manner are the two Jesuit theologians, Dominic Palmieri (25) and Cardinal Louis Billot. (26) Cardinal Joseph Hergenroether treated the topic effectively and accurately in his great work Catholic Church and Christian State. (27)

The most important opposition to the thesis, as might be expected, came from Gallican theologians. Bossuet (28) and Regnier (29) defended the Gallican cause on this question. Others, however, not infected with the Gallican virus, have opposed this teaching in times past. Noteworthy among these opponents were Francis de Victoria and Gabriel Vasquez. Victoria, outstanding theologian though he was, seems to have misconstrued the question at issue, and to have imagined that in some way the traditional teaching involved the implication that all bishops had been placed in their sees by appointment from Rome. (30) Vasquez, on the other hand, was attracted by a now outworn theory that episcopal jurisdiction was absolutely inseparable from the episcopal character, and that the Holy Father’s authority over his fellow bishops in the Church of Christ is to be explained by his power of removing or altering the material or subjects over which this jurisdiction is to be exercised. (31)

The teaching of Pope Pius XII on the origin of the episcopal jurisdiction is not a claim that St. Peter and his successors in the Roman See have always appointed directly every other bishop within the Church of Jesus Christ. It does mean, however, that every other bishop who is the ordinary of a diocese holds his position by the consent and at least the tacit approval of the Holy See. Furthermore, it means that the Bishop of Rome can, according to the divine constitution of the Church itself, remove particular cases from the jurisdiction of the bishops and transfer them to his own jurisdiction. Finally it signifies that any bishop not in union with the Holy Father has no authority over the faithful.

This teaching in no way involves a denial of the fact that the Catholic Church is essentially hierarchical as well as monarchical in its construction. It does not conflict with the truth that the residential bishops have ordinary jurisdiction, rather than merely delegated jurisdiction, in their own Churches. Actually it is a certainly true explanation of the origin of that ordinary jurisdiction in the consecrated men who rule the individual communities of the faithful as successors of the apostles and as subjects of the head of the apostolic college. It means that the power of jurisdiction of these men comes to them from Our Lord, but through His Vicar on earth, in whom alone the Church finds its visible center of unity in this world.

Joseph Clifford Fenton

The Catholic University of America
Washington D.C.

1. Cf. the NCWC edition, n. 42.
2. Cf. Osservatore Romano, Feb. 18, 1942.
3. Cf. Institutiones iuris publici ecclesiastici, 3rd edition (Typis Polyglottis Vaticanis, 1948), I, 413.
4. Cf. DB, 1500.
5. Cf. Codicis iuris canonici fontes, edited by Cardinal Pietro Gasparri (Typis Polyglottis Vaticanis, 1933), III, 489 f. The statement of Pope St. Leo I is to be found his fourth sermon, that on the second anniversary of his elevation to the papal office.
6. DB, 100.
7. Cf. Adhemar D’Ales, La theologie de Saint Cyprien (Paris: Beauchesne, 1922), pp. 130 ff.
8. Cf. Libri sex contra Parmenianum Donatistam, II, 2.
9. Cf. ibid., VII, 3.
10. Cf. Ep.V.
11. St. Thomas taught in his Summa contra gentiles, Lib, cap. 76, that, to conserve the unity of the Church, the power of the keys must be passed on, through Peter, to the other pastors of the Church. Subsequent writers also appealed to his teaching in the Summa theologica, in IIa-IIae, q. 39, art. 3, in his Commentary on the Sentences of Peter the Lombard, IV, dist. 20, art. 4, and in his Commentary on the Gospel according to St. Matthew, in cap. 16, n. 2, in support of the thesis that bishops derive their power of jurisdiction immediately from the Sovereign Pontiff.
12. Cf. Richard’s Commentary on the Sentences, Lib. IV, dist. 24.
13. Cf. D. Durandi a Sancto Porciano Ord. Praed. et Meldensis Episcopi in Petri Lombardi sententias theologicas libri IIII (Venice, 1586), Lib. IV, dist. 20, q. 5, n. 5, p. 354.
14. Cf. Summa de ecclesia (Venice, 1561), Lib. II, chapters 54-64, pp. 169-188. Turrecremata’s thesis is identical with that set forth by Pope Pius XII, although his terminology is different. The Holy Father speaks of the bishops receiving their power of jurisdiction immediately from the Holy See, i.e., from Our Lord through the Sovereign Pontiff, Turrecremata, on the other hand, speaks of the bishops as receiving their power of jurisdiction mediately or immediately from the Holy Father, i.e., from him directly or from another empowered to act in his name.
15. Cf. Cajetan’s De comparatione auctoritatis Papae et concilii, cap. 3, in Fr. Vincent Pollet’s edition of his Scripta theologica (Rome: The Angelicum, 1935), I, 26f.
16. Cf. Sforza Pallavicini Histoire du concile de Trente (Montrouge: Migne, 1844), Lib. XVIII, chapters 14ff; Lib. XXI, chapters 11 and 13, II, 1347ff; III, 363ff; Hefele-Leclercq, Histoire des conciles (Paris: Letouzey et Ane, 1907ff.), IX, 747ff.; 776ff.
17. In Hartmann Grisar’s edition of Laynez’ Disputationes Tridentinae (Innsbruck, 1886), I, 97-318.
18. Cf. De Romano Pontifice, Lib. IV, chapters 24 and 25.
19. Cf. Lib. IV, cap. 4, in Migne’s IV, cap. 4, in Migne’s Theologicae cursus completes (MTCC) XII, 596 ff. Suarez touches upon this matter in his treatise, De fide, tract. X, section 1. Pontifice in his Opus de triplici virtute theologica, De fide, tract. X, section 1.
20. Cf. Lib. IV, q. 2, art. 5, in the Opera omnia (Antwerp, 1698), V, 302 ff.
21. Cf. De clavibus Petri (Rome, 1560), Lib. I, cap. 3, pp. 36 ff.
22. Cf. In quartam sententiarum (Venice, 1569), dist. 20, q. 1, art. 2, conclusion 4, I, 991.
23. Cf. Scholastica commentaria in secundam secundae Angelici Doctoris D. Thomae (Venice, 1587), in q. 1, art. 10, dub. 5, concl. 5, columns 497 ff.
24. Cf. In Lib. I, cap. 4, n. 2 ff., in MTCC, XXV, 816 ff.
25. Cf. Tractatus de Romano Pontifice (Rome, 1878), 373 ff.
26. Cf. Tractatus de ecclesia Christi, 5th edition (Rome: The Gregorian University, 1927) I, 563 ff.
27. Cf. Catholic Church and Christian State (London, 1876), I, 168 ff.
28. Cf. Defensio declarationis cleri Gallicani, Lib. VIII, chapters 11-15, in the Oeuvres completes (Paris, 1828), XLII, 182-202.
29. Cf. Tractatus de ecclesia Christi, pars. II, sect. 1, in MTCC, IV, 1043 ff.
30. Cf. Relectiones undecim, in Rel. II, De potestate ecclesiae, (Salamanca, 1565), pp. 63 ff.
31. Cf. In primam secundae Sancti Thomae (Lyons, 1631), II, 31.